A Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Escola do Servidor Janete Fernandes da Conceição, abre nesta quarta-feira (26) as inscrições para 24 cursos de qualificação, capacitação e aperfeiçoamento profissional destinados exclusivamente aos servidores públicos ativos da administração municipal. O edital 002/2026 oferece 662 vagas gratuitas para cursos na modalidade presencial, com cargas horárias que variam entre 18 e 40 horas, entre os meses de setembro e dezembro conforme cronograma.
As pré-inscrições serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico, a partir das 9h desta quarta-feira (26) até as 23h59 do dia 2 de setembro, por meio de link que será disponibilizado no site oficial da prefeitura. Cada servidor poderá se inscrever em apenas um dos cursos oferecidos. Poderão participar servidores públicos municipais ativos, incluindo estatutários, comissionados e contratados, desde que estejam em pleno exercício do cargo ou função e apresentem a documentação exigida no edital.
O secretário municipal de Gestão de Pessoas, Aristófanis Quirino, afirma que a proposta da Escola do Servidor é ampliar as oportunidades de qualificação profissional e contribuir para o aprimoramento contínuo dos servidores municipais, refletindo na melhoria dos serviços prestados à população de Macaé. “Entre as ofertas estão cursos de curta e média duração e, futuramente, a ideia é realizarmos programas de pós-graduação, mestrado e doutorado. Além disso, a unidade está em processo de implementação da certificação ISO 9001, com foco na melhoria contínua e na qualidade dos serviços oferecidos aos servidores”, frisa.
O processo de inscrição será dividido em três etapas. Na primeira, o servidor deverá realizar a pré-inscrição online dentro do período estabelecido. Na segunda etapa, será feita a validação da pré-inscrição. Após concluir o procedimento online, o servidor deverá atestar, por meio de autodeclaração, que o horário do curso escolhido não coincide com seu horário de expediente. Caso haja coincidência, será necessário apresentar uma declaração de anuência da chefia imediata, autorizando a participação na capacitação. A documentação deverá ser encaminhada exclusivamente pelo e-mail [email protected], entre os dias 26 de agosto e 2 de setembro.
Na terceira etapa, após a conclusão da pré-inscrição e da validação da documentação, a Escola do Servidor realizará a alocação dos participantes nos respectivos cursos escolhidos. Para isso, será considerada a ordem de realização da pré-inscrição on-line, bem como o envio das declarações e documentos dentro do período estabelecido. Após o preenchimento das vagas disponíveis, os candidatos excedentes serão incluídos em cadastro de reserva, respeitando a ordem de validação dos documentos, e poderão ser convocados para novas turmas, em datas e horários a serem definidos posteriormente.
A confirmação das inscrições será realizada pela Escola do Servidor entre os dias 3 e 9 de setembro, por meio de comunicação encaminhada aos servidores por e-mail. As aulas terão início a partir do dia 14 de setembro.
O diretor da Escola do Servidor, Raimundo Neto, destaca que os cursos serão ministrados pelo Banco de Agentes de Capacitação, formado atualmente por 33 servidores cadastrados. “A iniciativa busca fortalecer a formação continuada no âmbito da administração municipal, valorizando os conhecimentos e experiências dos próprios servidores e estimulando o compartilhamento de boas práticas desenvolvidas no serviço público”, afirma.
Para ter direito ao certificado de conclusão, o participante deverá cumprir frequência mínima de 75% e obter aproveitamento igual ou superior a 7,0 nas avaliações do curso. A proposta da Escola do Servidor é ampliar as oportunidades de qualificação profissional e contribuir para o aprimoramento contínuo dos servidores municipais, refletindo na melhoria dos serviços prestados à população de Macaé.
Todos os cursos serão realizados na modalidade presencial, nas dependências da Escola do Servidor Janete Fernandes de Conceição, localizada na Rua Vereador Arthur Lira, nº 63, com acesso pela Rua Casculeiro (lateral do prédio).
O secretário municipal de Gestão de Pessoas, Aristófanis Quirino, afirma que a proposta da Escola do Servidor é ampliar as oportunidades de qualificação profissional e contribuir para o aprimoramento contínuo dos servidores municipais, refletindo na melhoria dos serviços prestados à população de Macaé. “Entre as ofertas estão cursos de curta e média duração e, futuramente, a ideia é realizarmos programas de pós-graduação, mestrado e doutorado. Além disso, a unidade está em processo de implementação da certificação ISO 9001, com foco na melhoria contínua e na qualidade dos serviços oferecidos aos servidores”, frisa.
O processo de inscrição será dividido em três etapas. Na primeira, o servidor deverá realizar a pré-inscrição online dentro do período estabelecido. Na segunda etapa, será feita a validação da pré-inscrição. Após concluir o procedimento online, o servidor deverá atestar, por meio de autodeclaração, que o horário do curso escolhido não coincide com seu horário de expediente. Caso haja coincidência, será necessário apresentar uma declaração de anuência da chefia imediata, autorizando a participação na capacitação. A documentação deverá ser encaminhada exclusivamente pelo e-mail [email protected], entre os dias 26 de agosto e 2 de setembro.
Na terceira etapa, após a conclusão da pré-inscrição e da validação da documentação, a Escola do Servidor realizará a alocação dos participantes nos respectivos cursos escolhidos. Para isso, será considerada a ordem de realização da pré-inscrição on-line, bem como o envio das declarações e documentos dentro do período estabelecido. Após o preenchimento das vagas disponíveis, os candidatos excedentes serão incluídos em cadastro de reserva, respeitando a ordem de validação dos documentos, e poderão ser convocados para novas turmas, em datas e horários a serem definidos posteriormente.
A confirmação das inscrições será realizada pela Escola do Servidor entre os dias 3 e 9 de setembro, por meio de comunicação encaminhada aos servidores por e-mail. As aulas terão início a partir do dia 14 de setembro.
O diretor da Escola do Servidor, Raimundo Neto, destaca que os cursos serão ministrados pelo Banco de Agentes de Capacitação, formado atualmente por 33 servidores cadastrados. “A iniciativa busca fortalecer a formação continuada no âmbito da administração municipal, valorizando os conhecimentos e experiências dos próprios servidores e estimulando o compartilhamento de boas práticas desenvolvidas no serviço público”, afirma.
Para ter direito ao certificado de conclusão, o participante deverá cumprir frequência mínima de 75% e obter aproveitamento igual ou superior a 7,0 nas avaliações do curso. A proposta da Escola do Servidor é ampliar as oportunidades de qualificação profissional e contribuir para o aprimoramento contínuo dos servidores municipais, refletindo na melhoria dos serviços prestados à população de Macaé.
Todos os cursos serão realizados na modalidade presencial, nas dependências da Escola do Servidor Janete Fernandes de Conceição, localizada na Rua Vereador Arthur Lira, nº 63, com acesso pela Rua Casculeiro (lateral do prédio).
