Macaé recebeu, nesta segunda-feira (25), a edição Norte e Noroeste da Caravana da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), em encontro realizado no Auditório Cláudio Ulpiano, na Cidade Universitária. A iniciativa é um programa itinerante promovido pelo Registro de Imóveis do Brasil (RIB) e parceiros institucionais. O evento reuniu representantes do poder público, registradores de imóveis e especialistas para debater a importância da regularização fundiária como instrumento de transformação social, desenvolvimento urbano e garantia do direito à moradia.
A mesa de abertura contou com a presença do prefeito de Macaé, Welberth Rezende; da titular do Cartório de Ofício Único de Carapebus e responsável legal pelo Cartório do 2º Ofício de Macaé, Danielle Moraes Leite Pulcheri; do prefeito de Quissamã, Marcelo Souza; e do vereador Rond Macaé.
Durante o encontro, o prefeito Welberth enfatizou que a regularização fundiária vai além da documentação dos imóveis, representando dignidade e segurança para milhares de famílias. “É um tema muito sensível e que muda a vida das pessoas. Dar o título do imóvel é dar dignidade. Desde o início da nossa gestão encontramos 19 assentamentos precários e temos trabalhado fortemente na reurbanização e na melhoria das condições de vida dessas comunidades”, destacou.
O prefeito lembrou os investimentos já realizados pela administração municipal em infraestrutura urbana, com mais de R$ 500 milhões aplicados em obras de reurbanização e saneamento em diversas localidades, como Nova Holanda, Virgem Santa, Piracema, Malvinas, Jardim Franco e Vale Encantado.
Welberth também apresentou avanços na política de regularização fundiária do município. “Já investimos mais de R$ 30 milhões em processos de regularização, beneficiando cerca de 13.500 famílias. Fizemos Nova Esperança e agora estamos atuando no Lagomar, o maior bairro da cidade, com mais de 10 mil residências. O objetivo é acertar a situação dessas famílias e entregar o título definitivo, garantindo segurança jurídica e cidadania”, afirmou.
A secretária municipal de Habitação, Ana Lúcia Ribeiro, destacou que a Regularização Fundiária Urbana é um instrumento essencial para promover inclusão social e desenvolvimento econômico. “A Reurb legaliza assentamentos irregulares e garante dignidade à moradia. Para os moradores, o maior benefício é a segurança jurídica por meio da escritura definitiva, que assegura herança, protege contra despejos, valoriza o imóvel e permite acesso ao crédito bancário”, explicou.
Segundo a secretária, a regularização também traz impactos positivos para o planejamento da cidade. “Para o município, a Reurb é uma ferramenta estratégica de organização urbana e justiça fiscal. Ela permite ampliar infraestrutura, saneamento, atrair investimentos e organizar o crescimento da cidade, garantindo que os recursos arrecadados retornem em melhorias para toda a população”, ressaltou.
A diretora da Reurb Rio e titular do 3º Ofício de Resende, Maria Emília Ururahy, destacou o caráter itinerante e mobilizador da Caravana. “Estamos percorrendo o estado de ponta a ponta com um movimento que agrega pessoas, ideias e atitudes. Nosso objetivo é capacitar agentes públicos, privados e as comunidades para que se tornem protagonistas da regularização fundiária em seus municípios e bairros. A Caravana existe para fomentar esse movimento e transformar a regularização em realidade”, apontou.
A programação do encontro contou com a realização dos painéis Reurb na Prática; Reurb Titulatória; O Papel do Advogado na Reurb e Direitos Fundamentais e Captação de Recursos.
Durante o encontro, o prefeito Welberth enfatizou que a regularização fundiária vai além da documentação dos imóveis, representando dignidade e segurança para milhares de famílias. “É um tema muito sensível e que muda a vida das pessoas. Dar o título do imóvel é dar dignidade. Desde o início da nossa gestão encontramos 19 assentamentos precários e temos trabalhado fortemente na reurbanização e na melhoria das condições de vida dessas comunidades”, destacou.
O prefeito lembrou os investimentos já realizados pela administração municipal em infraestrutura urbana, com mais de R$ 500 milhões aplicados em obras de reurbanização e saneamento em diversas localidades, como Nova Holanda, Virgem Santa, Piracema, Malvinas, Jardim Franco e Vale Encantado.
Welberth também apresentou avanços na política de regularização fundiária do município. “Já investimos mais de R$ 30 milhões em processos de regularização, beneficiando cerca de 13.500 famílias. Fizemos Nova Esperança e agora estamos atuando no Lagomar, o maior bairro da cidade, com mais de 10 mil residências. O objetivo é acertar a situação dessas famílias e entregar o título definitivo, garantindo segurança jurídica e cidadania”, afirmou.
A secretária municipal de Habitação, Ana Lúcia Ribeiro, destacou que a Regularização Fundiária Urbana é um instrumento essencial para promover inclusão social e desenvolvimento econômico. “A Reurb legaliza assentamentos irregulares e garante dignidade à moradia. Para os moradores, o maior benefício é a segurança jurídica por meio da escritura definitiva, que assegura herança, protege contra despejos, valoriza o imóvel e permite acesso ao crédito bancário”, explicou.
Segundo a secretária, a regularização também traz impactos positivos para o planejamento da cidade. “Para o município, a Reurb é uma ferramenta estratégica de organização urbana e justiça fiscal. Ela permite ampliar infraestrutura, saneamento, atrair investimentos e organizar o crescimento da cidade, garantindo que os recursos arrecadados retornem em melhorias para toda a população”, ressaltou.
A diretora da Reurb Rio e titular do 3º Ofício de Resende, Maria Emília Ururahy, destacou o caráter itinerante e mobilizador da Caravana. “Estamos percorrendo o estado de ponta a ponta com um movimento que agrega pessoas, ideias e atitudes. Nosso objetivo é capacitar agentes públicos, privados e as comunidades para que se tornem protagonistas da regularização fundiária em seus municípios e bairros. A Caravana existe para fomentar esse movimento e transformar a regularização em realidade”, apontou.
A programação do encontro contou com a realização dos painéis Reurb na Prática; Reurb Titulatória; O Papel do Advogado na Reurb e Direitos Fundamentais e Captação de Recursos.
