A Comissão de Pronta Ação realizou nesta terça-feira (19), uma operação de reintegração de posse de uma área que pertence à Prefeitura de Macaé e também de uma área privada, na localidade de Gleba Mato Escuro, ao lado da Vila Badejo.
De acordo com os integrantes da comissão, a ação prossegue nesta quarta-feira (20) e as construções irregulares estão sendo derrubadas, pois o local não tinha nenhum tipo de licença ambiental ou alvará para se iniciar obras.
Constatada as irregularidades foi aberto um processo administrativo elaborado pelas intimações, notificações e multas oriundas da Secretaria de Obras e da Secretaria de Ambiente ao espólio do proprietário. A Procuradoria Geral do Município não teve outro meio a não ser determinar o dissolvimento desse início de loteamento.
A ação envolveu a Guarda Municipal, Polícia Militar, Secretarias de Patrimônio, Obras, Ambiente, Serviços Públicos, Enel e Ministério Público.
Objetivos da Comissão de Pronta Ação – O grupo trabalha com os seguintes objetivos: Impedir a expansão de moradias irregulares nos diversos assentamentos precários e/ou loteamentos irregulares do município, especialmente aqueles implantados nas áreas de interesse ambiental; monitorar as ocupações de áreas de risco, loteamentos clandestinos e/ou irregulares e as áreas públicas; demolir, apreender, remover bens de ocupantes ilegais que venham a se instalar em áreas de interesse ambiental, assentamentos precários, de risco, loteamentos clandestinos e/ou irregulares e áreas públicas.
Constatada as irregularidades foi aberto um processo administrativo elaborado pelas intimações, notificações e multas oriundas da Secretaria de Obras e da Secretaria de Ambiente ao espólio do proprietário. A Procuradoria Geral do Município não teve outro meio a não ser determinar o dissolvimento desse início de loteamento.
A ação envolveu a Guarda Municipal, Polícia Militar, Secretarias de Patrimônio, Obras, Ambiente, Serviços Públicos, Enel e Ministério Público.
Objetivos da Comissão de Pronta Ação – O grupo trabalha com os seguintes objetivos: Impedir a expansão de moradias irregulares nos diversos assentamentos precários e/ou loteamentos irregulares do município, especialmente aqueles implantados nas áreas de interesse ambiental; monitorar as ocupações de áreas de risco, loteamentos clandestinos e/ou irregulares e as áreas públicas; demolir, apreender, remover bens de ocupantes ilegais que venham a se instalar em áreas de interesse ambiental, assentamentos precários, de risco, loteamentos clandestinos e/ou irregulares e áreas públicas.
