A Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, publicou a Portaria SEMGESP nº 208/2026, que atualiza a composição da Comissão de Elaboração do Protocolo Municipal de Psicologia Aplicada ao Serviço Público. A Instrução Normativa nº 003/2026 regulamenta a organização, o funcionamento e as competências do grupo.
Com atuação técnica e intersetorial, a Comissão será responsável por elaborar a proposta do Protocolo Municipal de Psicologia Aplicada ao Serviço Público, identificar demandas relacionadas à atuação da Psicologia no serviço público e propor diretrizes técnicas para o exercício profissional nesse contexto, em conformidade com as referências técnicas e profissionais da Psicologia.
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas, Aristófanis Quirino destaca que a elaboração do protocolo representa um avanço para a atuação da Psicologia no município e para a qualificação dos serviços prestados à população.
“A elaboração desse protocolo tem relevância técnica e funcional porque organiza fluxos, observa as referências técnicas e fortalece a atuação da Psicologia no serviço público. Isso traz mais clareza e segurança no exercício profissional e mais consistência técnica no atendimento prestado ao cidadão. O Município ganha em organização, o servidor ganha em suporte técnico e a população ganha em atendimento qualificado”, afirmou.
A Instrução Normativa prevê a participação de profissionais de Psicologia com representação das áreas de Saúde, Educação, Desenvolvimento Social, Ordem Pública, Gestão de Pessoas, Políticas Públicas para as Mulheres, Defesa Civil, Igualdade Racial e Conselho Municipal de Saúde.
Presidente da Comissão, Vanessa Algemiro destaca que o protocolo contribui para organizar fluxos de atuação e fortalecer a articulação entre os setores envolvidos.
“Nosso objetivo com a elaboração deste protocolo é estruturar e qualificar a atuação da Psicologia em Macaé. Estamos mapeando fluxos para que o cidadão receba um atendimento qualificado e com respaldo técnico, seja na escola, na unidade de saúde ou em situações de crise. A proposta busca consolidar uma rede integrada, eficiente e mais preparada para responder às demandas da população”, afirmou.
Vanessa também ressalta que a proposta tem visão intersetorial e inclui diretrizes voltadas ao cuidado com os próprios servidores municipais, especialmente na área de Gestão de Pessoas, com atenção à escuta qualificada, ao gerenciamento do estresse e à melhoria das relações de trabalho.
A Instrução Normativa também autoriza a formação de subgrupos técnicos e estabelece prazo de até 180 dias para conclusão dos trabalhos, com possibilidade de prorrogação justificada.
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas, Aristófanis Quirino destaca que a elaboração do protocolo representa um avanço para a atuação da Psicologia no município e para a qualificação dos serviços prestados à população.
“A elaboração desse protocolo tem relevância técnica e funcional porque organiza fluxos, observa as referências técnicas e fortalece a atuação da Psicologia no serviço público. Isso traz mais clareza e segurança no exercício profissional e mais consistência técnica no atendimento prestado ao cidadão. O Município ganha em organização, o servidor ganha em suporte técnico e a população ganha em atendimento qualificado”, afirmou.
A Instrução Normativa prevê a participação de profissionais de Psicologia com representação das áreas de Saúde, Educação, Desenvolvimento Social, Ordem Pública, Gestão de Pessoas, Políticas Públicas para as Mulheres, Defesa Civil, Igualdade Racial e Conselho Municipal de Saúde.
Presidente da Comissão, Vanessa Algemiro destaca que o protocolo contribui para organizar fluxos de atuação e fortalecer a articulação entre os setores envolvidos.
“Nosso objetivo com a elaboração deste protocolo é estruturar e qualificar a atuação da Psicologia em Macaé. Estamos mapeando fluxos para que o cidadão receba um atendimento qualificado e com respaldo técnico, seja na escola, na unidade de saúde ou em situações de crise. A proposta busca consolidar uma rede integrada, eficiente e mais preparada para responder às demandas da população”, afirmou.
Vanessa também ressalta que a proposta tem visão intersetorial e inclui diretrizes voltadas ao cuidado com os próprios servidores municipais, especialmente na área de Gestão de Pessoas, com atenção à escuta qualificada, ao gerenciamento do estresse e à melhoria das relações de trabalho.
A Instrução Normativa também autoriza a formação de subgrupos técnicos e estabelece prazo de até 180 dias para conclusão dos trabalhos, com possibilidade de prorrogação justificada.
