Começaram nesta sexta-feira (1º de maio) as inscrições para dois editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), com mais de R$ 1,6 milhão em investimentos para o setor cultural do município. São oportunidades para projetos em diversas linguagens artísticas e para o fortalecimento da Rede Municipal de Pontos de Cultura. Todas as informações e os links para as inscrições estão em https://macae.rj.gov.br/cultura/conteudo/titulo/politica-nacional-aldir-blanc
O Chamamento Público 01/2026 vai selecionar 65 propostas culturais, enquanto o Edital 02/2026 vai contemplar cinco projetos de Pontos de Cultura. As inscrições seguem até 29 de maio.
Da música à produção cultural, passando por artes plásticas e visuais
O Edital de Chamamento Público nº 01/2026 prevê um investimento total de R$ 1.164.000,00 (um milhão cento e sessenta e quatro mil reais), distribuídos entre diferentes vertentes artísticas, ampliando as possibilidades de acesso aos recursos para agentes culturais do município.
As áreas contempladas incluem música, dança, teatro e circo, literatura, patrimônio cultural, produção cultural, audiovisual, artes plásticas e visuais, além de iniciativas voltadas à cultura popular e urbana.
Dentro da categoria de Artesanato, serão selecionados 14 projetos de oficinas em diversas técnicas, como reciclagem criativa, customização e produção de peças decorativas e utilitárias, com duração mínima de duas horas. Também estão previstas duas feiras de artesanato, cada uma com a participação de pelo menos dez integrantes.
Na área de Artes Visuais, o edital contempla um projeto voltado ao desenvolvimento de um game com no mínimo 15 minutos de storytelling ambientado em Macaé, além de quatro projetos de exposições, que podem reunir obras de um ou mais artistas em diferentes modalidades.
Já em Produção Cultural, serão apoiadas quatro oficinas com foco em elaboração e gestão de projetos culturais ou prestação de contas, com duração mínima de quatro horas, além de dois festivais ou mostras que integrem uma ou mais linguagens artísticas.
No segmento de Literatura, o edital prevê a realização de duas feiras literárias com ações de incentivo à leitura, como oficinas, palestras e encontros com autores. Também serão contemplados dois projetos de publicação e lançamento de obras voltadas ao público infantil e outros dois destinados a jovens e adultos.
Para o Audiovisual, estão previstos quatro projetos de produção de obras de curta-metragem ou videoarte, com duração entre cinco e quinze minutos, sendo dois voltados ao público infantil e dois para jovens e adultos.
Na área de Música, serão selecionados cinco projetos que incluam apresentações musicais ou iniciativas de estruturação, como montagem de estúdios ou salas acústicas.
A Cultura Popular contará com cinco propostas voltadas à criação, produção ou circulação de projetos, enquanto o Patrimônio Cultural terá outros cinco projetos destinados à difusão, promoção e preservação da memória e das identidades locais.
O edital também contempla a Cultura Urbana, com cinco propostas, e as Artes Cênicas, com quatro projetos de espetáculos teatrais ou circenses — dois voltados ao público infantil e dois para jovens e adultos.
Por fim, na área de Dança, serão selecionados quatro projetos de criação, montagem, produção ou circulação de espetáculos.
Com essa diversidade de categorias, o edital busca fortalecer a produção cultural em Macaé, incentivando tanto a criação artística quanto a formação e a circulação de projetos em diferentes segmentos.
Pontos de Cultura: edital vai selecionar cinco projetos em Macaé
Já o Edital de Chamamento Público nº 02/2026, voltado ao fortalecimento da Rede Municipal de Pontos de Cultura, dentro da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018/2014, prevê a seleção de cinco projetos de Pontos de Cultura, com o objetivo de ampliar o acesso da população a bens e serviços culturais em seus próprios territórios e comunidades.
São considerados Pontos de Cultura as entidades privadas sem fins lucrativos, de natureza cultural, que desenvolvem e articulam atividades culturais de forma contínua em suas comunidades.
A iniciativa prioriza a cultura de base comunitária, com foco no fortalecimento da cidadania e na valorização da diversidade cultural. Entre as ações contempladas estão intercâmbios e residências artístico-culturais, cultura e educação, cultura e saúde, cultura digital, direitos humanos, economia criativa e solidária, memória e patrimônio cultural, além de iniciativas voltadas à infância, juventude e cultura circense.
Também serão consideradas propostas que dialoguem com culturas indígenas, culturas de matriz africana, culturas populares e tradicionais, cultura hip hop, acessibilidade cultural, equidade de gênero, cultura urbana e territórios rurais, entre outras linhas de atuação.
O edital estabelece ainda critérios de descentralização dos recursos, priorizando regiões em situação de maior vulnerabilidade social e econômica, como áreas periféricas, territórios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), comunidades com acesso reduzido a equipamentos culturais, assentamentos, territórios quilombolas e indígenas, além de áreas impactadas por desastres naturais.
A proposta é garantir que os investimentos cheguem a diferentes territórios do município, promovendo inclusão, diversidade e fortalecimento das redes culturais locais.
