O quinto Fórum Comunitário da Revisão do Plano Diretor foi realizado na noite desta terça-feira (14), no Colégio Municipal do Sana, na região serrana do município. O encontro, que contou com o integral apoio da direção, professores e alunos, garantiu a participação qualificada da comunidade com diversas sugestões ao projeto. Agora, o processo chegará à área urbana e a próxima reunião será no dia 27 deste mês no setor administrativo 3, na Federação das Associações de Moradores de Macaé (Rua Alcides Mourão, 892 – Aroeira), a partir das 18h. A participação é aberta ao público, e todos os cidadãos estão convidados a contribuir com propostas.
A revisão está sendo conduzida pelo Escritório de Gestão, Indicadores e Metas (Egim), vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com o apoio do Conselho da Cidade de Macaé. Instituído pela Lei Complementar nº 279/2018, o Plano Diretor é o principal instrumento de organização urbana do município.
O gerente do Egim, Romulo Campos, afirmou que a ideia é garantir a participação ativa da população na construção das diretrizes que irão orientar o desenvolvimento urbano sustentável de Macaé na próxima década. Além disso, a proposta é ampliar o diálogo com moradores, lideranças comunitárias, especialistas e representantes da sociedade civil, assegurando que as decisões reflitam as demandas e potencialidades de cada território.
O processo de revisão prevê ainda câmaras técnicas, oficinas temáticas, audiências públicas, debates e consultas online.
O coordenador da Revisão do Plano Diretor, Marcelo Borsato, ressaltou que o processo orienta o alinhamento de importantes instrumentos de planejamento, como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). O documento estabelece diretrizes para áreas estratégicas, como uso e ocupação do solo, mobilidade urbana, habitação, meio ambiente, desenvolvimento econômico e social, além de políticas culturais e turísticas.
Calendário dos Fóruns Comunitários:
27/04 – Setor Administrativo 3 – FAMMA (18h);
28/04 – Setores Administrativos 1 e 2 – Escola Municipal Jacyra Tavares Durval (18h);
29/04 – Setor Administrativo 4 – Escola Municipal Letícia Pessanha (18h);
30/04 – Setores Administrativos 5 e 6 – CIEP Oscar Cordeiro (18h).
Locais
FAMMA – Federação das Associações de Moradores de Macaé (Rua Alcides Mourão, 892 – Aroeira);
Escola Municipal Jacyra Tavares Durval (Av. do Sol, 119 – Granja dos Cavaleiros);
Escola Municipal Letícia Pessanha (Praça Veríssimo de Melo);
CIEP Oscar Cordeiro (Av. Geraldo Menegucci de Oliveira, 481 – Parque Aeroporto).
