A Minuta do Plano de Ação Conjunto em Segurança Escolar/2025, foi finalizada na tarde desta segunda-feira (1º), na sala 205, bloco A, da secretaria de Ensino Superior – Cidade Universitária. O evento reuniu os órgãos envolvidos para concretizar o Termo de Cooperação Técnico-Institucional, celebrado com o Ministério Público e atualizado em 2022.
O Plano tem como objetivo o fortalecimento e a ampliação de ações interinstitucionais, que identificam, previnem e reduzem os índices de violência nas instituições de ensino que compõem a Rede Municipal de Macaé. É uma ação integrada que visa promover um ambiente escolar mais seguro, acolhedor e propício ao desenvolvimento educacional e social dos estudantes.
São signatários do Plano, o Município de Macaé, através das secretarias de Educação (Semed), Desenvolvimento Social Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária, Executiva de Segurança (CAPE) e Conselho Tutelar, e o MPRJ, por meio da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Macaé e em cooperação com a 123ª Delegacia de Polícia Civil e o 32º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
– Temos feito a nossa parte com ações voltadas à execução do Plano em todas as escolas do município. Nós alinhamos as ações e palestras voltadas para a prevenção da violência, visando a melhoria do ambiente escolar, através da nossa coordenadoria de Educação Social/Segurança Escolar e Mediação de Conflitos. As situações que ocorrem na escola são analisadas para diferenciar os atos de indisciplina dos atos infracionais e orientamos de acordo com cada caso, de forma a contribuir na resolução dos problemas e diminuição dos casos de violências nas escolas. É essa a determinação do nosso prefeito Welbert Rezende -, ressaltou o secretário Matias Mendes.
A coordenadoria de Diversidade e Inclusão da Semed, Nelita de Araújo, salientou o ganho do município de Macaé com a finalização da Minuta. “Hoje é um dia muito importante para o município e a educação de Macaé, porque há anos que estamos querendo realmente oficializar esse fluxo de trabalho junto com os outros órgãos e a gente precisou realmente dar muita importância nesse ato da minuta de segurança escolar nas escolas com a colaboração de todos os agentes importantes para o direito da criança e do adolescente do nosso município – frisou.
Já o presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDDCA), Leandro Silva, que participou do fechamento do Plano, disse estar muito satisfeito com o avanço. “Hoje Macaé entra para a história em relação à política de segurança e atendimento de crianças e adolescentes, obedecendo também as diretrizes do Conanda. Neste momento pactuamos o primeiro fluxo interinstitucional de forma oficial no município de Macaé”, sentenciou.
Segundo a coordenadora de Educação Social/Segurança Escolar e Mediação de Conflitos da Semed, Vivianni Acosta, com esta última atualização o Plano torna-se um marco histórico, que agora segue para o Ministério Público. “Estamos finalizando a ata da reunião que será enviada aos órgãos participantes para avaliação e assinatura. Em seguida, o Plano que objetiva identificar, prevenir e reduzir os índices de violência nas instituições de ensino que compõem a Rede Municipal de Macaé, será encaminhado ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Macaé, em cooperação com a 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude”, resumiu.
O alinhamento das ações visa o público alvo das escolas da Rede Municipal de Ensino de Macaé, Ensino Fundamental II (escolas do 6º ao 9º ano).
