A Prefeitura de Macaé está convocando os idosos com idade entre 60 e 64 anos que possuem o Passe Social para realizarem a troca do cartão do benefício. O atendimento para substituição acontece no Terminal Central, das 9h às 17h, até dia 30 de setembro. O procedimento é necessário para atualização da tecnologia disponível no dispositivo que garante a gratuidade no transporte coletivo urbano dentro do município.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária, Daniel Raony, a atualização é necessária para garantir mais segurança, durabilidade e a continuidade do benefício. “A medida é voltada apenas para quem tem entre 60 anos completos e 64 anos, 11 meses e 29 dias. A partir dos 65 anos, os idosos passam a utilizar outro sistema de gratuidade, não sendo mais exigido o cartão”, explica.
O Passe Social é um programa regulamentado pela Lei Municipal nº 4.989/2022, que assegura a gratuidade no transporte coletivo urbano de Macaé a pessoas em situação de vulnerabilidade social, incluindo idosos, pessoas com deficiência e demais cidadãos que atendam aos critérios estabelecidos.
Como solicitar o benefício
Para os interessados que ainda não possuem o Passe Social, o atendimento é realizado no Hotel de Deus (Av. Lacerda Agostinho, 477, Virgem Santa). É necessário apresentar RG, CPF ou CNH, folha resumo do CadÚnico atualizada, comprovante de residência em Macaé (até 3 meses), foto 3×4 recente, número de telefone atualizado e, quando necessário, atestado médico original emitido por especialista com CID da doença.
O Passe Social é um programa regulamentado pela Lei Municipal nº 4.989/2022, que assegura a gratuidade no transporte coletivo urbano de Macaé a pessoas em situação de vulnerabilidade social, incluindo idosos, pessoas com deficiência e demais cidadãos que atendam aos critérios estabelecidos.
Como solicitar o benefício
Para os interessados que ainda não possuem o Passe Social, o atendimento é realizado no Hotel de Deus (Av. Lacerda Agostinho, 477, Virgem Santa). É necessário apresentar RG, CPF ou CNH, folha resumo do CadÚnico atualizada, comprovante de residência em Macaé (até 3 meses), foto 3×4 recente, número de telefone atualizado e, quando necessário, atestado médico original emitido por especialista com CID da doença.
