Último dia para inscrições nos editais da Política Nacional Aldir Blanc nesta quarta – Notícias de Itaperuna e Região

As inscrições para os chamamentos públicos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB/Ciclo 2) em Macaé serão encerradas às 17h desta quarta-feira (3). Para orientações técnicas sobre a plataforma Apporte de inscrição, a Secretaria Municipal de Cultura disponibiliza este link. Outras informações sobre os processos seletivos podem ser obtidas pelos e-mails: editalfomento2026@gmail.com (Edital 01) e editalculturaviva2026@gmail.com (Edital 02) ou pelos telefones (22) 99104-2831 e (22) 99285-8166, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.
De acordo com o novo Cronograma de Execução PNAB Ciclo 2, instituído por meio da Portaria SMC 024/2026 de 28 de maio, as próximas etapas dos Chamamentos Públicos serão as avaliações de mérito pela Comissão Avaliadora, que ocorrerão desta quarta-feira (8) ao dia 22, com publicação do resultado preliminar no dia 27. O período de recursos a este resultado será do dia 29 a 1º de julho. A listagem final desta fase e convocação para habilitação serão divulgadas em 7 de julho.
Os habilitados deverão enviar a documentação obrigatória de 8 a 15 de julho. O resultado preliminar desta etapa será divulgado em 25 de julho, seguida da fase de recursos, de 27 a 29 de julho. A publicação da listagem final da etapa de habilitação e convocação para assinatura do Termos de Execução Cultural (TEC) será em 4 de agosto, com assinaturas de 5 a 14 de agosto. A liberação dos recursos financeiros da PNAB para execução dos projetos dos proponentes selecionados ocorrerá em 17 de agosto.
O Edital de Chamamento Público 01/2026 de Seleção de Projetos abriu 65 oportunidades de propostas para patrocínio de projetos de música, dança, teatro e circo, literatura, patrimônio cultural, produção cultural, audiovisual, artes plásticas e visuais. O valor total disponível é de R$ 1.164 milhão. Já Edital de Chamamento Público 02/2026 – Rede Municipal de Pontos de Cultura de Macaé/Cultura Viva do Tamanho do Brasil abriu oportunidade para cinco projetos, com R$ 90 mil para cada, R$ 450 mil no total. Os recursos são provenientes do Governo Federal para fomento, democratização e universalização do acesso à cultura no Brasil.