A Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, segue com a Instrução Normativa nº 004/2026, que estabelece diretrizes, procedimentos e responsabilidades para a implementação de ações de ergonomia no âmbito da Administração Pública Municipal.
Coordenadas pela Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, as capacitações estão sendo realizadas de forma gradual, seguindo um cronograma estruturado que contempla diferentes secretarias operacionais. O objetivo é orientar os servidores sobre a adequação dos postos de trabalho, promovendo conforto, segurança e eficiência no desempenho das atividades. Os treinamentos já foram realizadas no Paço Municipal, envolvendo equipes de setores como Procon, Secretarias de Comunicação, de Administração, de Igualdade Racial, de Pesca e Aquicultura e de Patrimônio, e serão ampliadas para outros órgãos da administração. Durante os encontros, são abordados temas como postura correta, ação do ambiente de trabalho, uso adequado de mobiliário e equipamentos, além de orientações práticas para o dia a dia funcional.
A Instrução Normativa nº 004/2026 também define responsabilidades da Secretaria de Gestão de Pessoas, do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio, das chefias imediatas e dos próprios servidores, promovendo uma atuação integrada na construção de um ambiente laboral mais seguro e equilibrado.
De acordo com estudos, a adoção dessas práticas no cotidiano, incluindo pausas regulares e ajustes organizacionais, contribui para mais conforto, segurança e produtividade.Além de reduzir afastamentos por motivos de saúde, a ergonomia favorece o desempenho funcional e estimula a conscientização sobre hábitos e posturas adequadas no dia a dia profissional. Fundamentada na Norma Regulamentadora nº 17 e na Lei Complementar nº 346/2025, a instrução normativa estabelece parâmetros técnicos para orientar a administração municipal na execução de ações ergonômicas contínuas, preventivas e compatíveis com a realidade de cada setor.
O secretário municipal de Gestão de Pessoas, Aristófanis Quirino, destacou que a instrução normativa estabelece como a administração deve organizar as condições de trabalho dos servidores, com foco na prevenção de problemas de saúde e na melhoria do desempenho funcional.Segundo o secretário, investir em ergonomia não é despesa, mas medida direta para melhorar as condições de trabalho.”Adequar o ambiente de trabalho, orientar corretamente os servidores e prevenir riscos contribui para reduzir afastamentos, melhorar o desempenho e fortalecer a qualidade do serviço prestado à população.
A normativa define responsabilidades e organiza as ações para que as medidas sejam aplicadas de maneira contínua e de acordo com a realidade de cada setor”, comentou.
A capacitação é conduzida pela servidora Karina Maltez, pós-graduada em ergonomia, que reforça a importância do tema no cotidiano do serviço público. Ela destaca que atividades como uso contínuo de computadores, atendimento ao público e permanência prolongada na mesma posição exigem atenção redobrada à postura e às condições de trabalho, impactando diretamente a saúde física e mental dos servidores.
A normativa também define as responsabilidades da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio, das chefias imediatas e dos próprios servidores, reforçando a atuação integrada na promoção de um ambiente de trabalho mais seguro, equilibrado e eficiente.
Para o funcionalismo público, a medida representa um avanço concreto ao estruturar ações com impacto direto na rotina de trabalho, com foco na prevenção, na orientação e na melhoria das condições em que as atividades são desempenhadas.
Entre os efeitos esperados estão a redução de dores e doenças ocupacionais, a diminuição do estresse e da fadiga, a melhoria do conforto no ambiente de trabalho e o aumento da eficiência na execução das atividades.Vale lembrar, que a Instrução Normativa nº 004/2026 já está em vigor e será revisada periodicamente, de acordo com as necessidades da administração e a evolução das práticas relacionadas à saúde e à segurança no trabalho.
Orientações práticas de ergonomia
• Ajustar a cadeira com apoio lombar e braços reguláveis;
• Manter os cotovelos em ângulo aproximado de 90° ao digitar;
• Utilizar apoio para os pés, quando necessário;
• Posicionar o monitor na altura dos olhos, entre 50 e 70 cm de distância;
• Manter teclado e mouse próximos, evitando sobrecarga nos ombros;
• Realizar pausas curtas a cada 50 a 60 minutos, hidratar-se e alternar a postura ao longo do expediente.