A Prefeitura de Macaé está avançando na regularização fundiária dos bairros Lagomar e Malvinas. A iniciativa contempla cerca de 12 mil títulos de propriedades às famílias, sendo mil para o bairro Malvinas e 11 mil para o Lagomar, garantindo segurança jurídica e o direito à moradia para milhares de moradores.
Com a atuação, a Prefeitura reforça o compromisso com a promoção da moradia digna e o desenvolvimento urbano sustentável, integrando áreas historicamente irregulares à cidade de forma planejada e legal. O projeto como todo tem a duração prevista de quatro anos e meio. O prefeito Welberth Rezende destacou a importância da medida.
“Já iniciamos o mapeamento das áreas para garantir a entrega dos títulos e regularizar os imóveis que ainda não possuem documentação. É mais dignidade, segurança jurídica e o direito de cada família assegurado”, afirmou o prefeito.
A secretária de Habitação, Ana Lúcia Ribeiro, ressalta que a aderência da população neste momento é fundamental. Para isso, é importante atender os técnicos que irão de porta em porta fazer o cadastramento das famílias. “Todos estarão uniformizados com coletes institucionais da Prefeitura e crachá. O escritório local do Lagomar começa a funcionar na próxima segunda, dia 13, das 9h às 16h, de segunda a sexta, na Rua W 22, número 396” explicou a secretária.
No Lagomar, a regularização fundiária será realizada em uma área classificada como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), reconhecida pela legislação municipal. A classificação estabelece um marco legal e urbanístico que facilita a regularização dos assentamentos informais. O bairro, que ao longo das últimas décadas teve ocupação marcada pela irregularidade, passará por um processo estruturado que inclui planejamento técnico, contratação de empresa especializada e atuação direta da Secretaria de Habitação.
O projeto do Lagomar será executado em etapas ao longo de quatro anos, com divisão da área em setores. Os trabalhos já foram iniciados com ações de planejamento, capacitação de equipe e instalação de escritório local.
Já em Malvinas, o município aderiu ao programa do Novo PAC, do Governo Federal, com foco na Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S). A ação é fruto do Termo de Compromisso firmado entre a Prefeitura e a União, por meio do Ministério das Cidades, com apoio da Caixa Econômica Federal, dentro do programa Moradia Digna.
A área das Malvinas, considerada o segundo assentamento precário mais populoso do município, foi escolhida como prioridade. O projeto prevê um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais para integrar a localidade ao ordenamento urbano e garantir a titulação dos ocupantes. A primeira etapa terá duração de 18 meses, com a entrega inicial de mil títulos de propriedade.
“Já iniciamos o mapeamento das áreas para garantir a entrega dos títulos e regularizar os imóveis que ainda não possuem documentação. É mais dignidade, segurança jurídica e o direito de cada família assegurado”, afirmou o prefeito.
A secretária de Habitação, Ana Lúcia Ribeiro, ressalta que a aderência da população neste momento é fundamental. Para isso, é importante atender os técnicos que irão de porta em porta fazer o cadastramento das famílias. “Todos estarão uniformizados com coletes institucionais da Prefeitura e crachá. O escritório local do Lagomar começa a funcionar na próxima segunda, dia 13, das 9h às 16h, de segunda a sexta, na Rua W 22, número 396” explicou a secretária.
No Lagomar, a regularização fundiária será realizada em uma área classificada como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), reconhecida pela legislação municipal. A classificação estabelece um marco legal e urbanístico que facilita a regularização dos assentamentos informais. O bairro, que ao longo das últimas décadas teve ocupação marcada pela irregularidade, passará por um processo estruturado que inclui planejamento técnico, contratação de empresa especializada e atuação direta da Secretaria de Habitação.
O projeto do Lagomar será executado em etapas ao longo de quatro anos, com divisão da área em setores. Os trabalhos já foram iniciados com ações de planejamento, capacitação de equipe e instalação de escritório local.
Já em Malvinas, o município aderiu ao programa do Novo PAC, do Governo Federal, com foco na Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S). A ação é fruto do Termo de Compromisso firmado entre a Prefeitura e a União, por meio do Ministério das Cidades, com apoio da Caixa Econômica Federal, dentro do programa Moradia Digna.
A área das Malvinas, considerada o segundo assentamento precário mais populoso do município, foi escolhida como prioridade. O projeto prevê um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais para integrar a localidade ao ordenamento urbano e garantir a titulação dos ocupantes. A primeira etapa terá duração de 18 meses, com a entrega inicial de mil títulos de propriedade.