Na busca de fortalecer o diálogo e avançar em ações inclusivas com foco em capacitação, Macaé contará com um novo Programa de Qualificação Profissional voltado à inclusão social de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de seus pais, responsáveis, acompanhantes terapêuticos e cuidadores. A expectativa é que o primeiro curso do programa, “Mediação da pessoa com TEA”, seja oferecido já no próximo trimestre, tendo como público-alvo pais, responsáveis e cuidadores de autistas.
A iniciativa foi instituída pela Lei nº 5.403/2025, sancionada pelo prefeito Welberth Rezende em novembro passado, e prevê a oferta de capacitação profissional adaptada às necessidades desse público. A ação será gerida pela Secretaria Municipal de Qualificação Profissional, que promoveu, nesta semana, uma reunião para tratar dos detalhes sobre a implantação do projeto.
Participaram do encontro as representantes da Secretaria de Qualificação Profissional, Bianca Lyrio Pires e Gisela Mattos; a coordenadora-geral de Políticas para PCD, Caroline Mizurine; a coordenadora da Clínica do Autista, Lucia Anglada; a presidente da Associação Motivados pelo Autismo Macaé (Mopam), Aline Alves, além de familiares de autistas.
Na ocasião, os familiares compartilharam desafios enfrentados no dia a dia e contribuíram com sugestões para a estrutura do curso. Também foram discutidos temas como horários, carga semanal e a necessidade de rede de apoio para que os responsáveis possam participar das aulas.
Para a secretária de Qualificação Profissional, Rebeca Madureira, o momento foi importante para ouvir as famílias e alinhar a proposta do curso às necessidades reais do público.
“Durante a reunião com as mães de autistas, pudemos ouvir suas histórias, compreender melhor seus desafios e dialogar sobre a oferta de qualificação profissional alinhada às necessidades desse público. Foi uma troca muito valiosa, que reforça o nosso compromisso com o acolhimento, a inclusão e a construção de oportunidades para todos”, afirma Rebeca Madureira.
Segundo Caroline Mizurine, a iniciativa está sendo formatada com muita sensibilidade e escuta, considerando as particularidades e desafios enfrentados diariamente.
“Promoção de política pública se faz em conjunto, principalmente quando se trata do universo das pessoas com deficiência. Isso é o que justifica o lema ‘Nada sobre nós sem nós’, que estabelece que nenhuma política, decisão ou ação que afete a vida dessas pessoas deve ser planejada ou executada sem a sua participação ativa e direta. A consulta aos familiares das pessoas com TEA garante que as demandas reais sejam consideradas”, celebra a coordenadora.
Os cursos
De acordo com a legislação, os cursos deverão utilizar metodologias inclusivas e acessíveis, considerando as necessidades específicas dos participantes. O atendimento também deverá contar com profissionais capacitados para oferecer suporte especializado durante as atividades.
A lei prevê ainda que o Poder Executivo Municipal poderá firmar parcerias e convênios com instituições públicas e privadas de ensino, empresas e organizações da sociedade civil para viabilizar a implementação e manutenção do programa.
As despesas para execução da lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias. A nova legislação entra em vigor em até 90 dias após a data de sua publicação.
Assim que estiverem concluídas, novas informações sobre inscrições, cronograma e carga horária serão divulgadas pela Secretaria Municipal de Qualificação Profissional.