O Programa Saúde da População Negra, na rede municipal de saúde, prepara diversas ações ao longo do ano. O objetivo é desenvolver atividades que visem melhor atender a população e garantir que o usuário tenha acesso qualificado e oportuno aos serviços de saúde, com equidade e respeito às diferenças. Para melhor implementação, a coordenação do programa trocou experiências com representantes do programa do município de São Gonçalo.
A rede municipal de saúde conta com a Gerência de Vigilância em Saúde, que possui uma coordenação responsável pela coleta e análise de dados — a Divisão de Informação e Análise de Dados (DIAD). A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) foi criada em 13 de maio de 2009. O documento visa à defesa da dignidade e da qualidade de vida das pessoas negras, reconhece o racismo como determinante social da saúde e busca garantir o acesso a serviços de saúde de qualidade, por meio de ações de promoção, prevenção, atenção, tratamento e recuperação de doenças, considerando as especificidades e necessidades desse grupo populacional.
Em Macaé, o Programa de Saúde da População Negra integra a Gerência de Vigilância em Saúde. A coordenação é de Jéssika Celestino e Rosana Feliciano. Recentemente, as coordenadoras Jéssika Celestino (Macaé) e Belmira Félix de Oliveira Rodrigues (São Gonçalo) se reuniram para troca de experiências. Na oportunidade, foram abordados temas como os avanços do programa, resultados obtidos, acesso aos serviços de saúde, atendimentos, campanhas de conscientização, formação de profissionais de saúde e articulação com outras secretarias, incluindo a realização do curso de Letramento Racial.
Para a coordenadora do programa em Macaé, Jéssika Celestino:
“o programa também tem a proposta de contribuir com a redução do racismo estrutural, por meio de diversas formas de enfrentamento, como educação, conscientização e políticas públicas inclusivas. A capacitação dos servidores, por meio do Letramento Racial, a importância da autodeclaração e do quesito raça/cor são essenciais para a construção de indicadores de saúde, por meio de pesquisas. O objetivo é o fortalecimento da identidade da população negra e uma identificação mais específica, que permita aos profissionais de saúde compreenderem melhor as necessidades pontuais desse público”.
Já a coordenadora Belmira Félix pontuou que “é importante trabalhar com a população quilombola, com refugiados, com indígenas e realizar monitoramentos”.
Agenda
Ao longo deste ano, foram promovidas capacitações de agentes de acolhimento (Cemaia) e roda de conversa no Criad sobre saúde mental (Janeiro Branco). Também estão previstas ações de Letramento Racial nos dias 17, 18 e 31 de fevereiro e no dia 1º de abril, no NEPS – HPM, das 8h às 17h; Letramento Racial para enfermeiros e médicos; reunião do GT (toda primeira terça-feira do mês, às 9h, no Cias Visconde – sala 09); seminário sobre doenças prevalentes na população negra, em abril; seminário sobre saúde da mulher negra, em julho; além de visitas aos terreiros do município, para mapeamento e identificação das demandas de saúde, com início em fevereiro.
No mês de março, está prevista a abordagem do tema racismo junto à gestão escolar — em consonância com a Lei nº 5.430/2025 —, além de visita técnica às unidades das Estratégias de Saúde da Família.
No município, o programa voltado à população preta e parda se alinha à Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), que busca combater as desigualdades em saúde, promover a atenção integral (promoção, prevenção e tratamento) e fortalecer a gestão participativa, com foco na história e nos desafios enfrentados pela população negra no Brasil.
Dados
Segundo o IBGE (2022), 62% da população de Macaé se declara negra (pretos e pardos), o que reforça a relevância do tema. Alinhada às diretrizes da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), a Vigilância em Saúde do município busca superar barreiras estruturais e reduzir impactos como a mortalidade precoce, os óbitos maternos e infantis e a prevalência de doenças.
Além disso, em Macaé, assim como em outras regiões do Brasil, é fundamental a produção de informações qualificadas que permitam evidenciar essas desigualdades, apoiar o planejamento de ações em saúde e promover a equidade racial no SUS. O boletim epidemiológico surge, portanto, como um instrumento estratégico de monitoramento e sensibilização, contribuindo para a visibilidade das demandas da população negra e para a construção de políticas públicas inclusivas e efetivas.
O documento apresenta os índices gerais de atendimento ambulatorial em Macaé por diagnóstico, dentro dos capítulos do CID-10 (Classificação Internacional de Doenças), além de dados sobre o perfil de saúde da população negra.
Mais da metade dos atendimentos na rede municipal de saúde foi realizada em pessoas pretas e pardas (53,02%). No âmbito nacional, mulheres de raça/cor preta e parda tendem a apresentar maiores proporções de gravidez não planejada e maior necessidade de utilização da rede pública de saúde. Ainda assim, registram menores proporções no número de consultas preconizadas pelo Ministério da Saúde e são maioria no número de internações por complicações na gravidez.
Conforme registros do INCA, mulheres negras têm 57% mais chance de morrer de câncer de mama do que mulheres brancas. Entre as pardas, a probabilidade é 10% maior.
Além disso, no monitoramento da saúde da população negra, publicado em setembro de 2025 pela rede municipal de saúde, as morbidades registradas demonstram que as condições cardiovasculares concentram a maior parte dos casos em pessoas pretas e pardas: insuficiência cardíaca (91%), hipertensão essencial (87%), acidente vascular cerebral (86%) e infarto agudo do miocárdio (55%).
Quanto às doenças infecciosas, os dados apontam prevalência expressiva de agravos em pessoas pretas e pardas: tuberculose respiratória (100%), coronavírus (100%), hepatites virais (76%) e HIV (61%). Já os transtornos falciformes apresentaram 69% dos registros em pessoas pretas e pardas, o que é consistente com a maior prevalência dessa condição genética em populações negras.
Vale destacar que, em dezembro, o programa foi destaque no 1º Workshop Geografia da Saúde: Novas Fronteiras para a Vigilância em Saúde, realizado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).