Uma ação de combate aos fios soltos será realizada no próximo sábado (25), na Avenida Doutor Humberto de Queiróz Matoso, no bairro Sol Y Mar. A atividade vai começar às 9 horas e deve durar todo o dia. A operação, que será realizada de forma conjunta por vários órgãos da Prefeitura, segue as normas do Decreto Municipal 190/2025, publicado em agosto no Diário Oficial de Macaé, que regulamenta a Lei Municipal 4.390/2017, dispondo sobre o ordenamento dos cabeamentos das vias aéreas e subterrâneas no município. Estão convocadas a participar a concessionária de energia Enel e empresas operadoras de serviços de telefonia e internet com cabeamento aéreo no local.
Agentes da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana estarão na Avenida Doutor Humberto de Queiróz Matoso desde o início da manhã de sábado (25), ordenando o trânsito e informando os locais onde o estacionamento de veículos será permitido ao longo da via, de forma a não interferir no trabalho que será realizado.
“Ressaltamos que a norma em questão estabelece diretrizes, prazos e procedimentos a serem rigorosamente observados pelas concessionárias que utilizam infraestrutura de postes e redes subterrâneas para a prestação de seus serviços”, enfatizou o vice-prefeito de Macaé, Fabiano Paschoal, que comandou uma reunião de alinhamento das ações realizada na tarde desta quarta-feira (22) no auditório o Centro Integrado Administrativo de Saúde (CIAS), no bairro Novo Cavaleiros, e que contou com as presenças de representantes dos seguintes órgãos: Guarda Municipal, Mobilidade Urbana, Posturas, Urbanismo, Meio Ambiente, Procon, Procuradoria Geral, Comunicação, Iluminação Pública e Obras.
O Decreto 190 estabelece a fiscalização e multa para as empresas que não cumprirem as regras de ordenamento para a utilização da rede aérea em Macaé, determinando a remoção imediata dos fios danificados e soltos em postes, árvores e calçadas. “Qual é Macaé que esperamos? Uma cidade sem fios desordenados. Acredito que há desafios significativos a serem superados. É preciso reconhecer que existem limites a serem respeitados”, salientou Fabiano Paschoal.
De acordo com o Decreto 190 as empresas devem identificar e ordenar seus cabos; remover cabos em desuso e/ou em excesso; fixar adequadamente cabos frouxos ou caídos; compartilhar infraestrutura de postes, conforme viabilidade técnica; manter e instalar os cabeamentos em altura compatível com as normas técnicas aplicáveis, de forma a não comprometer a segurança, a acessibilidade e o ordenamento urbano; e apresentar relatório semestral de conformidade ao município.
De acordo com um cronograma já estabelecido, a mesma ação também vai ocorrer futuramente em outras duas ruas do Sol Y Mar: Rua das Garças e Início da Rua dos Juritis. E também no Centro, nas seguintes ruas; Rui Lopes Ribeiro, Marechal Rondon, Silva Jardim, Manoel Braga, Abreu Lima, Conde de Araruama, Euzébio de Queiróz, Visconde de Quissamã, Alfredo Backer e Antero Perlingeiro.
Nos Cavaleiros, o trabalho será nestas vias; Joaquim da Silva Murteira, Franklin Delano Roosevelt, Winston Churchill, Jorge Reid, Lincoln Color, Salgado Filho, Marechal Floriano Peixoto, Viña del Mar, Mar del Plata e Punta del Este. Já na Imbetiba, as ruas serão; Rua da Igualdade, Augusto Costa, Travessa Sana, Travessa Iriri, Albino Soares, Sacramento, Dr. Bueno, Luiz Bellegard, Dr. Zamenhof e João Cupertino.
“Ressaltamos que a norma em questão estabelece diretrizes, prazos e procedimentos a serem rigorosamente observados pelas concessionárias que utilizam infraestrutura de postes e redes subterrâneas para a prestação de seus serviços”, enfatizou o vice-prefeito de Macaé, Fabiano Paschoal, que comandou uma reunião de alinhamento das ações realizada na tarde desta quarta-feira (22) no auditório o Centro Integrado Administrativo de Saúde (CIAS), no bairro Novo Cavaleiros, e que contou com as presenças de representantes dos seguintes órgãos: Guarda Municipal, Mobilidade Urbana, Posturas, Urbanismo, Meio Ambiente, Procon, Procuradoria Geral, Comunicação, Iluminação Pública e Obras.
O Decreto 190 estabelece a fiscalização e multa para as empresas que não cumprirem as regras de ordenamento para a utilização da rede aérea em Macaé, determinando a remoção imediata dos fios danificados e soltos em postes, árvores e calçadas. “Qual é Macaé que esperamos? Uma cidade sem fios desordenados. Acredito que há desafios significativos a serem superados. É preciso reconhecer que existem limites a serem respeitados”, salientou Fabiano Paschoal.
De acordo com o Decreto 190 as empresas devem identificar e ordenar seus cabos; remover cabos em desuso e/ou em excesso; fixar adequadamente cabos frouxos ou caídos; compartilhar infraestrutura de postes, conforme viabilidade técnica; manter e instalar os cabeamentos em altura compatível com as normas técnicas aplicáveis, de forma a não comprometer a segurança, a acessibilidade e o ordenamento urbano; e apresentar relatório semestral de conformidade ao município.
De acordo com um cronograma já estabelecido, a mesma ação também vai ocorrer futuramente em outras duas ruas do Sol Y Mar: Rua das Garças e Início da Rua dos Juritis. E também no Centro, nas seguintes ruas; Rui Lopes Ribeiro, Marechal Rondon, Silva Jardim, Manoel Braga, Abreu Lima, Conde de Araruama, Euzébio de Queiróz, Visconde de Quissamã, Alfredo Backer e Antero Perlingeiro.
Nos Cavaleiros, o trabalho será nestas vias; Joaquim da Silva Murteira, Franklin Delano Roosevelt, Winston Churchill, Jorge Reid, Lincoln Color, Salgado Filho, Marechal Floriano Peixoto, Viña del Mar, Mar del Plata e Punta del Este. Já na Imbetiba, as ruas serão; Rua da Igualdade, Augusto Costa, Travessa Sana, Travessa Iriri, Albino Soares, Sacramento, Dr. Bueno, Luiz Bellegard, Dr. Zamenhof e João Cupertino.
