“O processo administrativo vai ser encaminhado para o nosso departamento jurídico. Provavelmente vai ser gerado um auto de infração e haverá outros desdobramentos”, informou o fiscal do Procon, Marcus Schueler. A “Operação Salus” vai continuar nos próximos dias.
O Dia D da operação teve a colaboração direta de especialistas da Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe) em casos suspeitos e a parceria da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon). No Estado do Rio de Janeiro houve fiscalização hoje, além de Macaé, também em Rio das Ostras e no município do Rio de Janeiro. O trabalho aconteceu ainda em cidades de outros Estados, como Paraná, Paraíba, Minas Gerais, Pará e Pernambuco.
“A finalidade foi identificar, de forma clara, o que o metanol foi o gatilho há 15 dias: a adulteração de bebidas alcoólicas. Temos um grupo de comunicação direta, e ao identificar uma garrafa suspeita, como aquelas com contaminação interna, fotografamos e enviamos a imagem para análise. Eles nos informam sobre a existência ou não de indícios de irregularidade”, explicou Schueler.
“O primeiro passo foi verificar se os rótulos foram adulterados. Eles devem conter informações em português e o registro do Ministério da Agricultura. Se uma garrafa apresentar informações apenas em língua estrangeira, é muito provável que ela seja contrabandeada”, explicou Schueler, que acrescentou: “As garrafas devem apresentar lacre completo. A presença de uma linha branca indica que a vedação industrial pode ter sido comprometida”.
Cartilha “Os 7 erros das bebidas ilegais”
Na última sexta-feira (03) foi lançada a cartilha “Os 7 erros das bebidas ilegais”, resultado da cooperação técnica e da parceria estratégica entre a Sedcon, o Procon-RJ e a Abrabe. O material reúne orientações práticas para o consumidor identificar sinais de adulteração e fazer escolhas mais seguras.
A cartilha pode ser acessada neste link.
“É um guia prático que mostra como identificar produtos falsificados, principalmente os que contêm substâncias perigosas, como o metanol, que vem assolando a população do país. Também participamos da assinatura do protocolo de intenções para cooperação técnica”, frisou o Secretário Executivo de Defesa do Consumidor (Procon/Macaé), Celso Mussi.
Entre os principais pontos de atenção estão: preço muito abaixo do mercado, rótulos e contra rótulos devem ter impressão nítida, sem erros de grafia, e apresentar registro no Ministério da Agricultura, as tampas e lacres precisam ter acabamento perfeito, logomarcas visíveis e não apresentar falhas, borrões ou vazamentos.
Em caso de irregularidades, a população deve procurar o Procon Macaé. As denúncias podem ser feitas de forma presencial na sede do órgão, localizada na Avenida Presidente Sodré, número 466, térreo, Cealo, Centro; por atendimento telefônico (22) 2759-0801; ou via e-mail: [email protected]. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.
