A Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Ambiente, Sustentabilidade e Clima, divulgou a versão atualizada do Plano de Recuperação Florestal (PRF) da Praia do Pecado após a audiência pública realizada no dia 2 deste mês. O documento incorpora contribuições técnicas da academia e da sociedade civil, além de ajustes no cronograma e na metodologia de execução.
A audiência pública, realizada no auditório Cláudio Ulpiano, na Cidade Universitária, marcou a apresentação da segunda fase do projeto “Restinga Boa é Restinga Nativa”, que visa combater a dupla invasão biológica e restaurar a biodiversidade da restinga, ecossistema essencial para a saúde ambiental do litoral macaense.
O secretário de Ambiente, Phelipe Salgado, informou que, com os ajustes, o início das ações foi reprogramado para abril de 2026, após o verão. Ele explicou que a execução será progressiva, por áreas delimitadas, permitindo melhor controle, monitoramento e uso eficiente dos recursos. “A proposta inicial de começar em novembro foi revista para garantir condições técnicas ideais e maior efetividade na recuperação ambiental”, disse.
A versão revisada do PRF mantém o foco na remoção estratégica de árvores em senescência (incluem espécies que apresentam secas, doenças, problemas estruturais, risco de queda e/ou incêndio) ou com fitossanidade comprometida, além de espécies invasoras identificadas dentro da área de restinga. O objetivo é garantir segurança, saúde vegetal e permitir o desenvolvimento da flora nativa. Entre as espécies a serem removidas estão casuarinas, amendoeiras e leucenas, que ameaçam a vegetação original e a fauna local.
A engenheira ambiental Fernanda Norbert, coordenadora de Arborização e Clima da secretria, destacou que o plano prevê o plantio de 80 mil mudas nativas, como guriri, bromélias e pitangas, e a recuperação de 19 mil m² de área degradada. A recomposição vegetal será realizada de forma faseada, por “ilhas”, após a preparação técnica do solo e a remoção eficaz de raízes e sementes invasoras.
A versão atualizada do PRF está disponibilizada nos canais oficiais da prefeitura, garantindo amplo acesso à população e aos órgãos de controle. O projeto segue para licenciamento ambiental conforme exigências legais, incluindo a Lei da Mata Atlântica (Lei nº 11.428/2006) e demais normativas municipais.
A Secretaria de Ambiente reforça que o PRF não interfere nas competências de outros órgãos municipais. A Secretaria Executiva de Serviços Públicos mantém autonomia para poda e corte de árvores doentes ou secas, conforme legislação vigente. O controle manual de espécies invasoras continuará de forma ininterrupta, especialmente para conter rebrotamentos antes da remoção completa prevista no PRF.
A audiência contou com representantes da sociedade civil, academia e órgãos públicos, incluindo o professor Rodrigo Lemes (Nupem/UFRJ); o biólogo Thiers Wilberger (ONG Thiers Sangue); o vereador Ricardo Salgado; e o capitão Tom, da Marinha. O vereador anunciou emenda impositiva para construção de passarelas suspensas e cercamento da área, visando proteger a vegetação contra circulação informal.
O projeto é coordenado pelo Ambiente, com execução conjunta da Secretaria Executiva de Serviços Públicos e apoio técnico do Nupem/UFRJ. A iniciativa foi aprovada em reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Commads).
