A prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, divulgou a 7ª convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2024 para a entrega da documentação. A convocação foi divulgada no Diário Oficial do Município, versão online no portal da prefeitura, edição 1.257, nesta sexta-feira (1º), e ocorre conforme o Resultado Final homologado pelo Decreto nº 072/2025, publicado no Diário Oficial — Edição Extraordinária 156, de 26 de março de 2025 O comparecimento é obrigatório. Os candidatos convocados deverão se apresentar pessoalmente nas datas e horários indicados, entre os dias 04 e 11 de agosto, na sede do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé (Macaeprev), à Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, nº 293, Centro da cidade. Eles devem entregar a documentação exigida e passar pela realização dos procedimentos relativos ao Atestado de Saúde Ocupacional (ASO).
A entrega dos documentos deverá ser feita separadamente — um por folha. A lista completa inclui: documento de identificação com foto (original e cópia); título de eleitor e certidão de quitação eleitoral (original e cópia); CPF (original e cópia); comprovante da escolaridade e demais requisitos exigidos no Edital (original e cópia da declaração e histórico, ou, Certidão de Conclusão de Curso ou Diploma); Certificado de Reservista das Forças Armadas (original e cópia).
Além destes, devem apresentar, também, a Certidão de nascimento ou casamento (original e cópia); Comprovante de residência atual, um dos últimos seis meses de água, luz, telefone ou gás, no próprio nome ou em nome dos pais ou cônjuge; ou do locador, com declaração do mesmo e firma reconhecida por semelhança em Cartório; declaração de acumulação ou não acumulação de cargo público, do Órgão Público Oficial, indicando o respectivo cargo, carga horária e dias trabalhados; declaração completa e recibo de entrega do Imposto de Renda ou Declaração de Isento (cópia); PIS/Pasep/NIT (original e cópia); número da agência e conta-corrente Itaú (caso já possua); certidões de nascimento dos filhos menores de 21 anos e cartão de vacina dos filhos menores de 4 anos (original e cópia); registro no conselho profissional concernente ao cargo cuja profissão possua regulamentação, bem como certidão negativa expedida pelo respectivo conselho de classe (original e cópia).
Os candidatos convocados também precisam entregar a certidão negativa do cartório distribuidor da justiça criminal da Comarca de Macaé ou município onde reside.
A lista da documentação consta no edital. O não comparecimento ou a entrega incompleta dos documentos dentro do prazo estipulado pode acarretar na desclassificação do candidato. O secretário de Gestão de Pessoas, Aristófanis Quirino, enfatizou que a prefeitura reforça o compromisso com a transparência e a valorização dos servidores públicos aprovados por mérito. “É importante ressaltar que essa sétima convocação do concurso visa não apenas suprir o déficit de pessoal ainda existente na área educacional, mas também substituir todos os contratados”, afirmou Aristófanis.
Para mais informações, os candidatos devem acompanhar os canais oficiais da prefeitura e do Macaeprev.
