A Ouvidoria Geral do município participa na próxima quinta-feira (24), às 10h, do evento virtual de apresentação do Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) 2025. A iniciativa promove o diálogo e avalia a transparência e boas práticas de governança pública dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário no Brasil em diferentes níveis.
De acordo com a Ouvidora Geral, Denize Neto, o órgão municipal é responsável por zelar pela transparência pública em Macaé. Ela acrescenta que a participação no evento permite a compreensão da metodologia e a operacionalização dos processos avaliativos que serão utilizados pelo órgão avaliador. Além disso, irá contribuir na maior assertividade da Ouvidoria Geral na orientação da estrutura interna do Executivo Municipal para atender as boas práticas em transparência pública.
“É fundamental acompanhar o processo avaliativo da implementação da transparência municipal realizado por cada órgão externo, e no caso do ITGP, todo processo é dialogado com o município permitindo que a avaliação contribua efetivamente com a melhoria da transparência, uma vez que ao mesmo tempo que avalia, também aponta caminhos e medidas de melhoria para o município”, frisa Denize.
A primeira participação de Macaé no processo avaliativo, que ocorre com frequência anual, foi em 2024. O município obteve avaliação regular (em uma escala de cinco status – Péssimo, Ruim, Regular, Bom e Ótimo). Neste cenário, Macaé ocupou a 4ª posição entre as 13 cidades avaliadas, atrás do Rio de Janeiro, Petrópolis e Saquarema.
“Importante destacar que a transparência e a ouvidoria são duas das cinco macrofunções do Sistema Municipal de Controle Interno, e no município de Macaé estas atividades são desempenhadas pela Ouvidoria Geral, órgão da Controladoria Geral do Município”, ressalta o Controlador Geral do Município, Edilson dos Santos Santana.
Além de realizar a avaliação, a Transparência Internacional – Brasil fornece apoio técnico para organizações da sociedade civil parceiras que realizam a avaliação em mais de 300 municípios brasileiros e, entre eles, o município de Macaé que será avaliado pelo Instituto de Direito Coletivo.
O evento é fechado, restrito para as prefeituras municipais que serão avaliadas este ano. O objetivo é apresentar a metodologia que será utilizada, materiais de apoio, bem como o calendário de avaliação 2025.
