Atenção Itaperunenses: Novas Regras para Bicicletas Motorizadas
A partir de agora, as bicicletas motorizadas em Itaperuna estarão sujeitas a uma fiscalização mais rigorosa, conforme a resolução 996/2023 do Contran. De acordo com a nova normativa, as bicicletas equipadas com motor a combustão interna são equiparadas a ciclomotores, o que traz uma série de obrigações legais. Agora, todos os condutores dessas bicicletas devem realizar o registro, licenciamento e emplacamento do veículo, além de obter a habilitação adequada, que pode ser na categoria “A” ou “ACC”.
A Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança de Itaperuna alerta a população sobre a necessidade de se adequar às novas normas. Segundo o artigo 5º da resolução, as bicicletas motorizadas devem contar com os equipamentos obrigatórios previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e o condutor também deve usar os itens de segurança exigidos pela legislação.
Fiscalização Rigorosa em Itaperuna
A Prefeitura de Itaperuna informou que a fiscalização será intensificada para garantir que as bicicletas motorizadas cumpram todas as exigências estabelecidas. O objetivo da medida é aumentar a segurança no trânsito, regulamentando o uso desses veículos e prevenindo riscos tanto para os condutores quanto para pedestres. O prefeito local destacou que os itaperunenses precisam se adaptar às novas regras para evitar multas e complicações legais.
Regularização dos Veículos
Os motoristas de bicicletas motorizadas terão até o final de 2025 para regularizar seus veículos, o que inclui a obtenção de licenciamento, o pagamento de taxas e a aquisição da habilitação necessária. Além disso, é fundamental que todos os condutores adquiram e utilizem os equipamentos de segurança exigidos, como capacetes, luvas e outros acessórios de proteção.
Objetivo: Aumentar a Segurança no Trânsito
Com a implementação dessas novas normas, a Prefeitura de Itaperuna visa melhorar a segurança nas ruas e avenidas da cidade. A equiparação das bicicletas motorizadas a ciclomotores busca padronizar e regulamentar o uso desses veículos, tornando as vias mais seguras para todos.
A população de Itaperuna deve se atentar às mudanças e providenciar a regularização de seus veículos o quanto antes. A Prefeitura está disponível para esclarecer dúvidas e ajudar na adaptação às novas exigências, garantindo que todos possam circular de forma legal e segura pelas ruas da cidade.
