Os beneficiários têm 10 dias úteis para realizar o cadastro a fim de estarem aptos ao recebimento do auxílio de R$ 600.
O Bolsa Escola foi criado para valorizar e aprimorar a performance educacional, bem como evitar a evasão escolar. Para isso, o desempenho do aluno é analisado através do Coeficiente de Rendimento (CR), em cada bimestre escolar, obtido por meio de média das notas em Língua Portuguesa, Matemática, História, Geografia e Ciências, Inglês, Artes e Educação Física.
O programa prevê ainda que o aluno beneficiado disponibilize oito horas semanais para atividades pedagógicas em apoio a alunos com dificuldade e/ou desempenho insatisfatório de acordo com orientação da Equipe Gestora e pedagógica da escola.