A Coordenadoria Especial de Posturas da Secretaria Municipal de Fazenda recebeu nesta terça-feira, 18 de fevereiro, a visita técnica de representantes da Fiscalização do Município de Rio das Ostras. O objetivo foi conhecer a legislação municipal, mas precisamente o Código de Posturas e os procedimentos adotados no Licenciamento e Ordenamento do Município.
Durante o encontro foram levantadas várias situações pertinentes: ordenamento das Orlas das praias, o uso de mesas e cadeiras pelos estabelecimentos, ordenamento do comércio informal, licenciamento das empresas e legalização de publicidades.
“Essa troca de experiência é importante para ambos os municípios, pois agrega, fortalece e proporciona uma sinergia na região”, destacou o Coordenador Especial de Posturas, Rafael Bartolomeu dos Santos.
