Na noite desta segunda-feira (30), uma audiência pública foi realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para discutir o programa de Desenvolvimento do Pantanal, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento Social, o BID Pantanal. Durante o evento, presidido pelo deputado Wilson Santos, o secretário municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Francisco Vuolo, apresentou […]
Atenção consumidores que têm filhos menores de 16 anos. O Procon-JP alerta que as empresas de transporte aéreo não podem mais cobrar tarifa extra pela marcação dos assentos para as crianças e adolescentes viajarem na poltrona ao lado do responsável. A Portaria 13.065/2023 foi editada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A resolução […]
O Governo de Minas Gerais encaminhou à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício de 2024. O cenário projetado apresenta um aumento do déficit orçamentário, em comparação à LOA de 2023. Em 2024, a diferença entre receitas e despesas deve totalizar R$ 8,08 bilhões – R$ […]