A população caiçara residente nas regiões Norte e Sul de Ubatuba, e membros do setor público, participaram da sétima Pré-Conferência dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais do município na última terça-feira (9), no Centro Cultural Araponga, na região central da cidade.
“Os espaços de pré-conferências são fundamentais para ampliar a participação social e o protagonismo dos povos e comunidades tradicionais na construção de políticas públicas para nossas comunidades no município. A partir delas, vamos dar embasamento para que na II Conferência, as nossas vozes ecoem cada vez mais e a gente consiga construir projetos e políticas específicas no território, junto aos órgãos públicos e ao Conselho dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais de Ubatuba, que também foi uma conquista nossa, que teve início a partir da I Conferência, em 2022”, ressaltou Luísa Vilas Boas Cardoso, comunitária da comunidade caiçara do Prumirim, atual presidenta do Conselho dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais de Ubatuba.
A comissão organizadora registra as falas e demandas apontadas pelos representantes do segmento, e essas serão levadas para a II Conferência, a ser realizada nos dias 21 e 22 de maio de 2024, no Teatro Municipal Pedro Paulo Teixeira Pinto.
Durante as pré-conferências também são escolhidos os delegados e delegadas para a próxima Conferência Municipal. Os encontros permitem ainda um debate aprofundado em torno dos seguintes eixos temáticos:
I – Cultura e Identidade
II – Trabalho e Renda e Pesca Artesanal
III – Saúde e Saneamento Básico
IV – Educação, Inclusão Digital e Esportes e Lazer
V – Assistência Social e Soberania Alimentar e Nutricional
VI – Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
VII – Infraestrutura e Direito ao Território
VIII – Transporte e Segurança Pública
Calendário das próximas pré-conferências de 2024:
16/04, às 18h30, Centro Cultural Araponga – Caiçaras da região Central, Centro-Sul e Centro-Norte
23/04, às 9h, Aldeia Rio Bonito – Indígenas da Aldeia Rio Bonito
Mesa diretora
No último dia 3 de abril, o Conselho Municipal dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais (CMPOCT) se reuniu na sede da Secretaria de Assistência Social para eleger a composição da sua primeira mesa diretora.
O momento marca a história da luta conjunta e organizada dos povos originários e comunidades tradicionais de Ubatuba onde o CMPOCT se fortalece como um espaço de articulação, organização de pautas e construções de caminhos para criar, efetivar e fiscalizar políticas públicas específicas aos territórios tradicionais.
A mesa diretora terá como presidenta Luísa Vilas Boas Cardoso, comunitária caiçara do Prumirim, que ocupa cadeira no conselho pelo Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT).
Confira a formação completa da diretoria:
Presidenta: Luísa Vilas Boas Cardoso (FCT)
Secretário Geral: Marco Antônio Braga da Silva (Quilombo da Fazenda)
Relatoria: Carolina Vilela Brito (Secretaria Municipal de Meio Ambiente)
Secretário Executivo: Uirá de Freitas Alves (Secretaria de Assistência Social)
Tesouraria: Ana Carolina Santos Guimarães (Associação Tembiguay)
Comissão Fiscal do Fundo Municipal do CMPOCT:
Presidente: Marco Antônio Braga da Silva (Segmento quilombola)
Tesouraria: Ana Carolina Santos Guimarães (Associação Tembiguay)
Representantes da Sociedade Civil:
José Márcio Cândido (Instituto Capiá)
Peola Maria Barbosa (representante do segmento Caiçara)
Luiza Kerexu (representante do segmento indígena)
