Verbas foram complementadas por investimentos estadual e federal
A Prefeitura de Ubatuba fechou 2023 com uma arrecadação de R$ 585.568.743,28, um montante 10,62% maior quando comparado com as verbas arrecadadas durante o ano de 2022. Os dados foram apresentados à população durante a audiência pública de prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2023, comandada pela Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento.
A audiência foi realizada na tarde desta quarta-feira, 21, no Teatro Municipal Pedro Paulo Teixeira Pinto e transmitida ao vivo pelas redes sociais da prefeitura. Na apresentação, foram detalhadas as receitas e as principais despesas municipais.
Receitas
A arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) representa a maior verba da cidade, somando R$ 90.449.687,72, mesmo com uma inadimplência total de 26,84%.
“Muitos questionam o valor do IPTU em Ubatuba, mas poucos entendem a gravidade da falta de pagamento do imposto. No ano passado, a prefeitura registrou que 21,17% dos contribuintes não pagaram sequer uma parcela do IPTU. A inadimplência compromete o desenvolvimento do município e prejudica o equilíbrio financeiro”, explicou o secretário adjunto da Fazenda, Benedito Altair dos Santos.
Outro destaque de receita é o valor arrecadado com o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) que ficou em R$ 31.233.342,76; seguido do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) com R$ 25.155.552,80. As verbas do estado somaram R$ 150.124.646,65, enquanto a receita federal ficou em R$ 116.919.889,06.
Despesas
Ao longo de 2023, foram empenhados R$ 540.539.493,89, com evidência para os investimentos em Educação R$ 171.228.326,09; Saúde R$ 164.557.621,63; Infraestrutura R$ 71.387.298,38; e Obras R$ 24.417.308,17.
“Vale destacar o aumento considerável dos investimentos em obras, passando de R$ 7 milhões em 2022, para mais de R$ 24 milhões no ano passado. Neste montante tivemos construções, pavimentações, iluminação, revitalizações, entre outros investimentos importantes”, pontuou Santos.
O valor pago em coleta e transbordo de resíduos sólidos ficou em R$ 39.036.037,68 e o repasse financeiro feito à Santa Casa de Misericórdia de Ubatuba foi de R$ 78.273.717,74.
A apresentação da prestação de contas está disponível na íntegra no Portal da Transparência em: https://gpmodubatuba.presconinformatica.com.br/gpmodubt/f?p=104:0:14907918931291:APPLICATION_PROCESS=GET_FILE_FOLDER:NO::ID_DOCUMENTO:1984
Orçamento Participativo
A Secretaria de Fazenda e Planejamento informa que de 1º a 31 de março estará aberto o Orçamento Participativo para confecção da Lei de Diretrizes Orçamentárias. O objetivo é coletar sugestões e demandas da sociedade para definir as prioridades a serem observadas no orçamento de 2025. As sugestões poderão ser enviadas pelo site da Prefeitura de Ubatuba.
